De um lado aparecem os produtores de pelo menos 120 municípios do estado de Santa Catarina e do outro aparece quem defende o Código Florestal Brasileiro. Quem está com a razão? Qual é o argumento vai elucidar tal questão?
A legislação federal determina a preservação de 30 metros de mata ciliar nas margens de córregos e rios. Pelo código proposto pelo estado de Santa Catarina, o tamanho da mata ciliar será menor: dez metros em propriedades acima de 50 hectares e cinco metros nas áreas com menos de 50 hectares. Os produtores dizem que compraram terras para seus filhos e nunca desmataram, e correm o risco de não ser aproveitada. Os proprietários não possuem renda alguma e não podem produzir. (Marcos Zadron, presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina).
Os ambientalistas se dizem muito preocupados com a preservação dos mananciais e utilizam o Vale do Itajaí como exemplo de perpetuar o problema de enchentes, deslizamentos e enxurradas, caso o novo código seja aprovado, além de ser um retrocesso. Conforme a especialista em recursos Hídricos, Beate Frank, 90% das matas ciliares e todos os rios estão completamente degradados por pastagens.
O deputado Romildo Titon, relator do projeto, disse estarem legislando dentro de uma regra coerente com a realidade do Estado, e que o Congresso estabelece regras gerais, uma lei com validade para todos os estados brasileiros. Defende que é preciso levar em consideração as condições geográficas, climáticas e de ecossistema diferentes. O Ministério Público Federal já declarou que vários artigos vão contra o que diz a legislação federal sendo que a aprovação do código também pode provocar uma série de questionamentos legais.
O que está em jogo afinal? Quais são os interesses de quem defende este ou aquele lado? Fico tentando me colocar no lugar dos produtores, acima citados e que reivindicam tais direitos, para imaginar a situação que estão vivendo. Quais alternativas que buscam para melhor viver em suas terras, e no planeta? São medidas paliativas e imediatistas? Devem ter razões suficientes e sentem-se lesados em sua dignidade humana por perderem suas terras conquistadas. De que valerão estas terras se estas se tornarem improdutivas por falta dos nutrientes que dependem da água?
E os ambientalistas que defendem as questões planetárias... Qual é o foco de preservação em que estão atuando? Somente no Estado de Santa Catarina? Quantas áreas de terra estão sendo degradadas escancaradamente e ninguém toma atitude? As questões em evidência não podem se valer de dois pesos e duas medidas. Nem prejudicando o meio natural em detrimento dos proprietários de terra, ou vice-versa.
O importante nisto tudo é buscar quais são os reais interesses de quem está aparecendo no cerne desta polêmica. Faz parte de um interesse meramente político? As relações da economia produtiva no meio rural perpassam os interesses individuais? A preservação do planeta é universal? Todas as ações podem sofrer o efeito bumerangue. Acredito que a polêmica faz parte de um debate saudável em que todos têm suas razões, mas também é fundamental equacionar de uma maneira que nem os proprietários de terras sejam prejudicados e que estes tenham consciência sobre a preservação do meio em que estão inseridos.
Caminhamos para um desastre psicológico, social e ecológico. Dominados pela tecnologia e o consumismo, vamos perdendo o verdadeiro significado da vida, que é a paz e a felicidade. O amor e a compaixão por todos os seres, é a nossa única salvação.Dalai Lama.
http://ecoblogconsciencia.blogspot.com/2009/04/mata-ciliar-brasileira.html
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